Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq991001
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Considere que Marcos é Presidente da Câmara dos Deputados. Diante desta informação, é correto afirmar que Marcos:
- APossui, no mínimo, trinta e cinco anos de idade.
- BPode ter nascido no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estivessem a serviço de seu país.
- CPossui pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral na circunscrição e pode ou não ser analfabeto e ter filiação partidária.
- DÉ brasileiro naturalizado, podendo ter cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.