Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq991002
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Maria foi servidora estável por dez anos, mas em virtude de sentença judicial após processo administrativo, perdeu seu cargo, que, posteriormente, foi ocupado por Cecília, também servidora estável. Ocorre que, após a descoberta de novos fatos, sua demissão restou equivocada, sendo invalidada posteriormente por nova sentença. Neste caso, assinale a afirmativa que apresenta corretamente o que acontecerá com Maria, considerando a Constituição Federal de 1988.
- ASerá reintegrada e Cecília será reconduzida a seu cargo de origem.
- BSerá aproveitada em outro cargo com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- COcupará o cargo original de Cecília, com direito à indenização pela diferença de vencimentos.
- DSerá posta em disponibilidade para eventuais cargos que surgirem, sem direito a indenização.