Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq991380
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Os direitos fundamentais foram sendo estabelecidos em gerações ao longo da história. Nesse sentido, existe uma gama de direitos que se apresentam como prestações positivas a serem implementadas com o objetivo de concretizar o princípio da isonomia material e social, na busca de melhores e adequadas condições de vida. Dentre eles está o direito:
- ADe ir e vir.
- BÀ moradia.
- CAo desenvolvimento.
- DÀ liberdade de expressão.