Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq991453
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Enlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos termos da Constituição Federal, o servidor atingido terá direito de
- Arealizar autuação.
- Bpermanecer silente.
- Cresponder ao agravo.
- Ddeterminar a detenção do ofensor.