Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Instituto Consulplan 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq991642
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No Brasil, a proteção integral à criança e ao adolescente é assegurada em Lei. Considerando a proteção estabelecida na Legislação específica, assinale a afirmativa correta.
- AParticipar da vida política não integra o direito à liberdade estabelecido na Legislação.
- BOs serviços de Unidades de Terapia Intensiva neonatal estão dispensados de dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.
- CÉ assegurado às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve ultrapassar dezoito anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.