Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santana da Vargem (Minas Gerais) — Instituto Consulplan 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santana da Vargem (Minas Gerais)
- Código
- qq991690
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em hipotética situação, o município de Santana da Vargem-MG é assolado por fortes chuvas, causadoras de inundações e desabamentos. Dezenas de famílias, desalojadas, foram acolhidas pela Prefeitura Municipal no Ginásio Central da cidade. Para manter toda a estrutura do abrigo e a prestação dos serviços assistências, os servidores da Secretaria de Ação Social foram convocados para atuar em tempo integral, em regime de escalas. Adalberto, servidor da pasta, foi convocado para atuar entre 19h e 05h. Diante da situação apresentada, Adalberto fará jus ao recebimento dos seguintes adicionais:
- ADe insalubridade, apenas.
- BNoturno e de insalubridade.
- CPor serviço extraordinário, apenas.
- DPor serviço extraordinário e noturno.