Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — Instituto Consulplan 2023
Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais
- Código
- qq991698
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Sobre o funcionamento da Câmara Municipal, a Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG prevê que a primeira reunião a ser realizada no ano seguinte às eleições, destinada à posse dos Vereadores, será realizada no dia 1º de janeiro, sendo denominada:
- AInaugural.
- BInstalatória.
- CPreparatória.
- DConvocatória.