Questão de Serviço Social — Proteção Social ao Idoso — Instituto Consulplan 2023
Serviço SocialProteção Social ao Idoso
- Código
- qq991756
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Considerando que a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é instrumento de consolidação e ampliação de direitos, e tem como propósito assegurar cidadania plena àqueles com idade igual ou superior a sessenta anos, analise as afirmativas a seguir.I. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.II. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.Está correto o que se afirma em
- AI, II e III.
- BI, apenas.
- CII, apenas.
- DI e II, apenas.
- EII e III, apenas.