Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — Instituto Consulplan 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
- Código
- qq991774
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, Art. 9º, “o provimento de cargo público far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, do Ministério Público e do Tribunal de Contas”, sendo consideradas como formas de provimento de cargo público:
- AConvocação; readaptação; reintegração; nomeação; remoção; recondução; e, promoção.
- BConvocação; nomeação; remoção; reintegração; aproveitamento; reintegração; e, recondução.
- CNomeação; promoção; reavaliação; reintegração; recondução; convocação; e, aproveitamento.
- DNomeação; convocação; promoção; readaptação; reintegração; aproveitamento, e, recondução.
- ENomeação; promoção; readaptação; reintegração; aproveitamento; reintegração; e, recondução.