Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — Instituto Consulplan 2023
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qq991777
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São consideradas diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
- AMatricialidade sociofamiliar; territorialização; e, municipalização.
- BPrimazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.
- CFinanciamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- DDescentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.
- EFortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; controle social; e, participação popular.