Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Darwin 2023
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq991886
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- CRBio - 5ª Região
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- CRBio-5ª Região - Agente Fiscal
Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:
- AAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
- BAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em turno único, três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
- CAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria dos votos dos respectivos membros de cada casa
- DAprovado por cada casa do congresso nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
- EAprovado pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos seus respectivos membros