Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Instituto Darwin 2023
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq991916
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca dos tipos de inconstitucionalidade suscetíveis ao controle de constitucionalidade, associe corretamente os tipos de inconstitucionalidade com os seus respectivos conceitos:a – Inconstitucionalidade materialb – Inconstitucionalidade formal subjetivac – Inconstitucionalidade formal objetivaI – Inconstitucionalidade que deriva de vício no procedimento, ou tramitação da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.II – Inconstitucionalidade que incide quando há vício de iniciativa para elaboração da proposta de emenda constitucional ou processo legislativo lato sensu.III – Inconstitucionalidade que ocorre quando o vício está na matéria versada na lei ou ato normativo, ou seja, quando o objeto da norma não está em consonância com a disciplina, valores e propósitos da Constituição.Assinale a única alternativa com todas as associações corretas:
- AI – a; II – b; III – c.
- BI – a; II – c; III – b.
- CI – b; II – c; III – a.
- DI – c; II – a; III – b.
- EI – c; II – b; III – a.