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Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Darwin 2023

Direito CivilParte Geral
Código
qq991932
Banca
Instituto Darwin
Órgão
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre a decadência, está incorreto o que se afirma em:
  1. AÉ nula a renúncia à decadência fixada em lei.
  2. BSe a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, e o juiz pode suprir a alegação.
  3. CEm regra, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição legal em contrário.
  4. DO juiz deve conhecer, de ofício, da decadência, quando esta for estabelecida por lei.
  5. EOs relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à decadência, ou não a alegarem oportunamente.
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GabaritoB — Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, e o juiz pode suprir a alegação.

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