Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Darwin 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq991980
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Ainda do Art. 34., do Estatuto do Idoso, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de:
- A60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
- B65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
- C70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
- D75 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
- E80 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.