Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — Instituto Darwin 2023
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qq992209
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Físico
Segundo a Resolução CONFEF nº 488/2023 que dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física; Art. 6º - As condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente à execução, de preferência, por meio de contrato escrito e, com pertinência na legislação vigente, sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos, EXCETO:
- AA relevância, o tempo, o vulto e a complexidade do serviço a ser prestado;
- BA possibilidade de proibição da prestação de outros serviços no mesmo período;
- CA competência e o renome do Profissional;
- DOs equipamentos, instalações e produções necessários à prestação do serviço;
- EA oferta de trabalho no mercado onde estiver inserido ou de outras áreas afins.