Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Darwin 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq992283
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos e Obras
Caracteriza o tributo, EXCETO:
- AToda prestação pecuniária compulsória;
- BO pagamento sempre é efetuado em dinheiro;
- CQue não constitua sanção de ato ilícito
- DInstituída em lei
- ECobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.