Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — Instituto Darwin 2023
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qq992443
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista - CNH – CAT.: “A/B” ou “B”
Segundo o Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de sinistro automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz pode sofrer:
- APenas - reclusão, de três a seis meses, ou multa.
- BPenas - reclusão, de seis meses a um ano, ou multa.
- CPenas - detenção, de três a seis meses, e multa (três vezes).
- DPenas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- EApenas multa (cinco vezes).