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Questão de Serviço Social — Saúde — Instituto Darwin 2023

Serviço SocialSaúde
Código
qq992692
Banca
Instituto Darwin
Órgão
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Orientador Social
Caracteriza Norma Operacional Básica 96 (Portaria N°2203/1996), EXCETO:
  1. AO processo de habilitação à NOB-96, além de amplo, dá-se de forma mais homogenia em todo país
  2. BÉ a primeira a definir o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais
  3. CPretende dar continuidade ao processo de consolidação do SUS
  4. DRompe parcialmente com a lógica do INAMPS ao assentar os elementos e princípios da descentralização, na proposição das Condições de Gestão e do Gerenciamento do Processo de Descentralização.
  5. ERepresenta uma descontinuidade do processo que vinha sendo construído até então, tanto ao propor apenas duas formas de gestão aos municípios (Plena da Atenção Básica e Plena do Sistema) como ao definir os mecanismos de transferência de recursos financeiros e a remuneração por serviços produzidos.
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GabaritoB — É a primeira a definir o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais

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