Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Instituto Darwin 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq992728
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
A Lei Nº 8.069/90, em seu contexto geral aplica-se a pessoas de:
- A0 a 12 anos de idade
- B10 a 17 anos e 11 meses de idade
- C0 a 18 anos de idade
- D0 a 17 anos e 11 meses de idade
- E0 a 21 anos de idade