Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — Instituto Fênix 2023

Balanço Patrimonial na Contabilidade Pública

Gabarito: letra C. A principal função do Balanço Patrimonial é demonstrar a situação financeira (ou posição patrimonial e financeira) da entidade em um determinado momento, por meio da apresentação estruturada de ativos, passivos e patrimônio líquido. As demais alternativas referem-se a finalidades de outras demonstrações contábeis.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mostrar a rentabilidade da entidade é função da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ou da Demonstração do Resultado Abrangente, não do Balanço Patrimonial. O balanço não evidencia diretamente o desempenho econômico, mas sim os saldos patrimoniais em uma data.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Avaliar o desempenho da gestão financeira envolve análise de receitas, despesas e resultados, que são objeto da Demonstração do Resultado e da Demonstração dos Fluxos de Caixa. O Balanço Patrimonial não tem por finalidade avaliar desempenho, e sim retratar a posição estática dos elementos patrimoniais.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme definição contábil, o Balanço Patrimonial é a demonstração que apresenta a situação financeira da entidade em uma data específica, relacionando ativos, passivos e patrimônio líquido. Essa é a sua função primordial, conforme o CPC 26 (R1) e a NBC TG 26, que estabelecem que as demonstrações contábeis proporcionam informação acerca da posição patrimonial e financeira. No setor público, o mesmo entendimento se aplica, sendo o Balanço Patrimonial parte do conjunto de demonstrações exigidas pela Lei 4.320/1964 e pelo MCASP.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresentar os fluxos de caixa futuros é objetivo da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que evidencia as entradas e saídas de recursos em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. O Balanço Patrimonial não projeta fluxos futuros, mas sim a posição atual dos recursos.