Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Lejeado Grande (Santa Catarina) — Instituto Fênix 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Lejeado Grande (Santa Catarina)
- Código
- qq993859
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Lajeado Grande - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?
- AAutonomia, justiça social, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
- BDemocracia direta, eficiência administrativa e transparência.
- CDesenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e inovação tecnológica.
- DCooperação intermunicipal, participação cidadã e desenvolvimento econômico.