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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Fênix 2023

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq993930
Banca
Instituto Fênix
Órgão
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Nos termos da Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como, EXCETO:
  1. AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  2. BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  3. CGarantia do direito à educação e à aprendizagem somente no início da vida.
  4. DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Garantia do direito à educação e à aprendizagem somente no início da vida.

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