Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — Instituto Referência 2023

Princípios Gerais de Contabilidade

Gabarito: letra B. O princípio da Continuidade (going concern) é um dos princípios gerais da contabilidade, reconhecido pela NBC TSP EC item 13, que fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis na premissa de que a entidade continuará operando. As demais alternativas não correspondem a princípios contábeis previstos na estrutura conceitual ou nas resoluções do CFC.

A questão cobra o conhecimento dos princípios de contabilidade conforme o entendimento predominante no meio acadêmico e profissional. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabeleceu, por meio da Resolução CFC nº 750/93 e posteriores alterações (Resolução CFC nº 1.282/10), os seguintes princípios: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Competência e Prudência. Apenas a opção B consta nessa lista.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Inércia” não é um princípio contábil. Esse termo pode remeter ao princípio da inércia no Direito Processual ou à lei da inércia na Física, mas não possui qualquer previsão na doutrina ou normas contábeis brasileiras. O candidato que não domina o rol dos princípios pode se confundir, mas a banca espera que se lembre da lista oficial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Continuidade é um dos pilares da contabilidade. Conforme a NBC TSP EC:

NBC TSP EC:

Item 13 — “A continuidade das entidades do setor público (going concern principle) fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis.”

Esse princípio determina que as demonstrações sejam preparadas sob a presunção de que a entidade continuará suas operações no futuro previsível, salvo evidência em contrário. Aplica-se a todos os tipos de entidades, sejam públicas ou privadas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Precaução” não é o termo correto. O princípio reconhecido é Prudência, que consiste na adoção do menor valor para os ativos e da maior valor para os passivos, sempre que houver alternativas igualmente válidas. A troca de “Prudência” por “Precaução” é um distrator comum, pois a sonoridade é semelhante. A Resolução CFC nº 1.282/10 manteve a Prudência entre os princípios, mas não há previsão para “Precaução”.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Dignidade humana” é um fundamento da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, III), mas não integra o conjunto de princípios contábeis. Embora a contabilidade, como ciência social, deva respeitar valores éticos e fundamentais, a dignidade da pessoa humana não consta na relação de princípios técnicos que orientam o registro e a evidenciação contábil.