Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Seropédica (Rio de Janeiro) — Instituto Referência 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Seropédica (Rio de Janeiro)
- Código
- qq994917
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- SEROPREVI - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Sobre o tema “Readaptação”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.
- AReadaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
- BSe julgado incapaz para o serviço público, o funcionário será readaptado.
- CA readaptação, em regra, será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, independente da habilitação exigida. E, excepcionalmente, será efetivada em cargo de carreira com atribuição diversa, respeitada, neste caso, a habilitação exigida.
- DEm qualquer hipótese, a readaptação não poderá acarretar redução da remuneração do funcionário, permitindo-se apenas o aumento.