Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Instituto UniFil 2023
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq995399
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Com base na legislação brasileira, assinale a alternativa correta acerca do processo de demarcação de terras.
- AO processo de demarcação extrajudicial de imóveis rurais pode ser realizado por qualquer pessoa, sem a necessidade de contratar um profissional habilitado.
- BA demarcação judicial de terras não pode ser requerida por possuidores, somente por proprietários de imóveis rurais.
- CO georreferenciamento é uma técnica opcional no processo de demarcação de imóveis rurais.
- DA demarcação de terras indígenas é competência exclusiva da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).