Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto Ágata 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq996322
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Câmara de Curionópolis - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Sobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:
- AÉ anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- BÉ de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado no de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.
- CA invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.
- DOcorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- EConfigura-se coação quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.