Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · Instituto Ágata · 2023 | Questão sqc-qq996324

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil

Sobre a competência, conforme o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

ADetermina-se a competência no momento da citação do réu, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
BA incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
CA incompetência absoluta será alegada como questão preliminar de contestação e a incompetência relativa só poderá ser alegada em exceção de incompetência.
DA competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
EA incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — Instituto Ágata 2023