Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — Instituto Ágata 2023
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qq996362
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária
O Código de Saúde e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica de Medicilândia estabelece que o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, somente poderá ser exercido por estabelecimento licenciado. Sobre o licenciamento desses estabelecimentos, marque a única alternativa correta:
- AO pedido de licença será dirigido ao Secretário Municipal de Finanças.
- BAs licenças poderão ser canceladas no interesse da saúde pública a qualquer tempo.
- CA licença terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
- DA validade da licença será interrompida em razão da transferência da propriedade do estabelecimento.
- EA revalidação da licença deverá ser requerida até trinta dias antes do término de sua vigência.