Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Instituto Ágata 2023
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq996369
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária
A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
- AReferendo, mandado de injunção e mandado de segurança.
- BPlebiscito, referendo e iniciativa popular.
- CDireito de propriedade, igualdade e liberdade.
- DIniciativa popular, direito de liberdade e habeas corpus.
- EDireito de nacionalidade, liberdade e igualdade.