Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — Instituto Ágata 2023
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq996547
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar ___________ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Nos termos da Constituição Federal, a alternativa que preenche corretamente a lacuna é:
- ACassação dos direitos políticos.
- BIntervenção federal.
- CEstado de sítio.
- DIntervenção militar.
- EEstado de defesa.