Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto Ágata 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq996668
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:
- ADa educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade
- BDa gestão democrática do ensino público.
- CDa escola sem partido.
- DDa garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.
- ENenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.