Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Ágata 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq996760
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Lucas, um jovem de 20 anos de idade, vem sentindo várias dores em seu corpo e há dias não consegue ir trabalhar. Sua mãe o orientou a ir ao posto de saúde do bairro para que busque atendimento. A mãe de Lucas atualmente está cursando psicologia e, nas disciplinas que envolvem psicologia e saúde, pôde aprender sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. E, por esse motivo, discutiu com seu filho acerca das disposições gerais da Lei, que, em seu Art. 3, discorre que:
- AA saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação e a moradia, sem negar o saneamento básico e a renda do grupo familiar, assim como os lugares frequentados por estes indivíduos, sejam igrejas ou demais instituições que tenham atividades culturais e sociais no âmbito nacional.
- BA saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o trabalho, e a moradia, dependendo do contexto e da situação vivenciada pelo grupo familiar e/ou de forma individual. Assim como a renda, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais devem ser observados de maneira individualizada, distinguindo os mais abastados daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- CA saúde tem como fatores condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico e a educação, mas o acesso aos bens e serviços essenciais são fundamentais no processo saúde-doença, uma vez que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
- DA saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
- EA saúde não tem fatores determinantes, mas, sim, condicionantes, que são eles: acesso à alimentação, ao saneamento básico, às relações de poder no trabalho, à renda, à educação, ao lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, pois os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.