Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Instituto Ágata 2023
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq996814
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da portaria nº 529, de 1 de abril de 2013, tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional (BRASIL, 2013).Assim, sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a única alternativa correta:
- AA coordenação do CIPNSP não será realizada pela ANVISA.
- BOs representantes titulares e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades à Coordenação do CIPNSP no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta Portaria.
- CO CIPNSP não poderá convocar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas.
- DO CIPNSP não poderá instituir grupos de trabalho para a execução de atividades específicas que entender necessárias para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
- EAs funções dos membros do CIPNSP são obrigatoriamente remuneradas, e seu exercício será considerado de relevante interesse público.