Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Ágata 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq996952
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Assinale a única alternativa correta. O advento da redemocratização e a discussão da Constituição de 88 tornam obsoleta a LDB anterior a 1996, tendo como consequência a redação e promulgação da LDB que foi sancionada em dezembro de 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O novo texto foi relatado pelo antropólogo, professor e então Senador Darcy Ribeiro, o qual tomou por base o princípio do direito universal à educação, e trouxe mudanças significativas em outras leis. Dentre outras providências, estabeleceu:
- AA carga horária mínima de 180 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. Eleição de diretores de escola, administração e gestão financeira das unidades escolares.
- BA carga horária mínima de 250 dias letivos, revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão autocrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
- CA carga horária mínima de 200 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos, gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
- DA carga horária mínima de 250 dias letivos, reelaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
- EA carga horária mínima de 100 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 5 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.