Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Medicilândia (Pará) — Instituto Ágata 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Medicilândia (Pará)
- Código
- qq996965
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No que diz respeito às licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:
- AA licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida sem remuneração por até 30 dias.
- BÉ permitido o exercício de atividade remunerada durante o período de licença por motivo de doença em pessoa da família.
- CA concessão da licença paternidade será precedida de exame por médico ou junta médica.
- DServidor em estágio probatório poderá usufruir de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até um ano, sem remuneração.
- EDecorridos 30 dias do pedido de licença prêmio, não havendo manifestação expressa do poder público, é permitido ao servidor iniciar o gozo de sua licença.