Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aruanã (Goiás) — Itame 2023

Legislação MunicipalLegislação do Município de Aruanã (Goiás)
Código
qq997027
Banca
Itame
Órgão
Prefeitura de Aruanã - GO
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras, Posturas e Tributos
Sobre a licença para construção, assinale a alternativa que se encontra de acordo com as regras previstas no Código de Edificações do Município de Aruanã:
  1. AAs construções ou reconstruções poderão ser iniciadas dentro do perímetro urbano somente após a Aprovação da Prefeitura, já as demolições, independem de autorização.
  2. BNa zona rural as construções estão livres de licenciamento, desde que sejam executadas em área particulares e não ofendam o direito de propriedade de terceiros.
  3. CApós a construção, qualquer que seja o seu destino a mesma poderá ser utilizada mediante protocolo de requerimento do habite-se.
  4. DAs obras a serem realizadas a margem das estradas públicas e rios independem de autorização previa da prefeitura, mesmo quando localizados na zona rural.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Na zona rural as construções estão livres de licenciamento, desde que sejam executadas em área particulares e não ofendam o direito de propriedade de terceiros.

Link permanente: /questoes/qq997027