Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Itame 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq997079
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Britânia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas
Dos conceitos abaixo relacionados, qual não está de acordo com a legislação tributária nacional?
- AImpostos são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e consumo, a exemplo do ICMS e do Imposto de Renda;
- BDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas não podem ter uma base de cálculo e nem um fato gerador iguais às de impostos;
- CAs contribuições de melhoria estão vinculadas à contraprestação estatal e incidem quando existe uma obra pública com objetivo de oferecer melhorias ao contribuinte;
- DAs contribuições especiais podem ser criadas pela União, Estados e Municípios e não exigem uma finalidade específica.