Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Itame 2023
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq997132
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Britânia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social da Saúde
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu normas comuns de proteção aos direitos da pessoa humana, a serem seguidas por todos os povos e todas as nações. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais, a DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948.Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos julgue as afirmativas a seguir atribuindo (V) para as Verdadeiras e (F) para Falsas:(__) Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.(__) Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade seja provada por processo público sem a necessidade de garantias de defesa. Qualquer pessoa poderá ser condenada por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Podendo, inclusive, ser infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.(__) Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.(__) Toda pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.Assinale a opção que corresponde, na devida ordem, as afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F):
- AV, V, V, F.
- BF, F, V, V.
- CV, F, F, V.
- DV, F, V, V.