Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Itame 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq997371
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Montividiu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
O que diz a legislação atual com respeito ao direito às vagas escolares em estabelecimento de ensino para irmão que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação?
- AToda criança e adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, mas não há garantia de que irmãos sejam alocados na mesma unidade escolar.
- BToda criança e adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita e a garantia de que irmãos sejam alocados no mesmo estabelecimento de ensino, todavia para atender tal direito o poder público distribuirá os estudantes conforme demanda, não existindo critério para que sejam alocados em estabelecimentos próximos às suas residências, afinal podem contar com o transporte escolar.
- CToda criança e adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento para irmãos.
- DA legislação trata apenas dos aspectos de acesso e permanência, inexistindo critérios que possam favorecer os estudantes a estarem perto de suas residências e que irmãos sejam alocados na mesma escola.