Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Itame 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq997735
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto daPessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade será:
- AAssegurado sempre que necessitar;
- BAssegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso;
- CAssegurado em equidade de oportunidades por meio de identificação e de eliminação de barreiras ao seu acesso;
- DAssegurado em equidade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e agendamento ao transporte público.