Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Itame 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq997736
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme o Estatuto do Idoso, o idoso possui direito a programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, gozando de prioridades na aquisição de imóveis para moradia própria, obtendo:I – reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos;II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso;IV – critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.Assinale a alternativa correta:
- AAlternativa I correta;
- BAlternativa II correta;
- CAlternativas III e IV corretas;
- DAlternativas II, III e IV corretas.