Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Novo Gama (Goiás) — Itame 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Novo Gama (Goiás)
- Código
- qq997847
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - Nível I
De acordo com o Código Ambiental do Município de Novo Gama, é correto afirmar que é considerada Unidade de Conservação Ambiental de Manejo Sustentável:
- Aa Reserva Ecológica, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais;
- Bo Refúgio de Vida Silvestre, área destinada a assegurar condições para a existência e reprodução de espécies bióticas individuais ou populações de fauna migratória ou residente;
- Ca Reserva Arqueológica, área onde existe sítio, formação de interesse ou potencial arqueológico;
- Dos Monumentos Naturais, regiões, objetos, espécies vivas de animais ou plantas, formações geomorfológicas que, por seu interesse estético ou valor histórico ou científico, exijam proteção, ouvidos os organismos afins;