Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — Itame 2023
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq997850
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Novo Gama - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - Nível I
Dependerão obrigatoriamente de licença para construção, as seguintes obras:
- Aimplantação e utilização de estande de vendas de unidades autônomas de condomínio a ser erigido no próprio imóvel;
- Bconstrução de muros divisórios que não necessitem elementos estruturais de apoio a sua estabilidade;
- Climpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção;
- Dconstrução de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas;