Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — Itame 2023
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq998199
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Porangatu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Com relação ao habite-se, analise as assertivas e assinale a incorreta:
- AHabite-se é um documento o qual indica que a construção foi feita de acordo com as exigências legais.
- BHabite-se é um documento importante e necessário para que um imóvel possa ser habitado ou ocupado de forma legal, garantindo que esteja em atendimento aos requisitos de segurança, habitabilidade e infraestrutura.
- CO habite-se deve ser emitido no inicio da construção.
- DNo requerimento para concessão de licença e funcionamento de estabelecimento comercial é necessário que seja informado à existência ou não do termo de Habite-se da edificação.