Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — Itame 2023
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qq998218
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Porangatu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária
Os poços artesianos e semi-artesianos só poderão ser construídos nos casos de grande demanda e quando o lençol profundo possibilitar o fornecimento de volume suficiente de água potável.Considerada a legislação em vigor e a disposição transcrita, marque a alternativa correta:
- AA perfuração de poços artesianos e semi-artesianos poderá ser realizada por qualquer pessoa, podendo localizar-se em vias públicas;
- BO uso de o passeio público pelo órgão competente, somente poderá efetivar-se mediante indenização aos construtores, proprietários ou possuidores;
- CO poços artesianos e semi-artesianos não necessitam de qualquer proteção sanitárias, podendo ser perfurados por qualquer pessoa interessada;
- DA perfuração de poços artesianos e semi-artesianos deverá ser executada por firma especializada, podendo localizar-se em passeio público, vedada em vias públicas.