Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Itame 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq998243
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Porangatu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Educacional - Nível I
Adolfo, foi matricular sua filha na pré-escola, e informou que ela tinha transtorno do espectro autista. A funcionária informou que a escola não tinha professor de apoio, o que impossibilitaria matriculá-la. Desse modo:
- AA funcionária fez a orientação corretamente, pois a escola precisa de estrutura para poder receber a aluna;
- BSegundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a matrícula só pode ser feita, caso tenha estrutura para recebê-la;
- CConforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do poder público garantir acesso e permanência da aluna, promovendo assim sua inclusão.
- DCrianças com deficiência ou algum tipo de transtorno devem fazer sua matrícula em escolas especializadas.