Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Águas Lindas de Goiás (Goiás) — Itame 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Águas Lindas de Goiás (Goiás)
- Código
- qq998381
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Em conformidade com o de Código de Obras do Município de Águas Lindas Goiás (Lei Municipal nº 195/1999), no que diz respeito à demolição de prédio é corretor afirmar:
- ADemolição de prédio de até 80m2 (oitenta metros quadrados) pode ser efetivada sem licença prévia da Prefeitura Municipal.
- BDemolição de prédio de até 160m2 (cento e sessenta metros quadrados) pode ser efetivada sem licença prévia da Prefeitura Municipal.
- CDemolição de prédio de até 200m² (duzentos metros quadrados) podem ser efetivadas sem licença prévia da Prefeitura Municipal.
- DNenhuma demolição de prédio poderá ser efetiva sem licença prévia da Prefeitura Municipal.