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Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Itame 2023

Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Código
qq998406
Banca
Itame
Órgão
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
Em se tratando o parcelamento do solo urbano, está correta a seguinte afirmação:
  1. AEm áreas designadas como zonas habitacionais de interesse social, a instalação de iluminação pública e energia elétrica não é compulsória.
  2. BO Desmembramento é uma das espécies de parcelamento do solo, que envolve a abertura de novas vias públicas, além da divisão do terreno em lotes.
  3. CGeralmente quando não há necessidade de abrir novas vias públicas, o parcelamento do solo é realizado por meio de loteamento.
  4. DO parcelamento do solo urbano é realizado em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica e em áreas rurais.
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GabaritoA — Em áreas designadas como zonas habitacionais de interesse social, a instalação de iluminação pública e energia elétrica não é compulsória.

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