Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Itame 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq998424
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social (Secretaria de Educação)
A Lei nº 11.343/2006, que institui “o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”, deliberou sobre a Semana Nacional de Política Sobre Drogas. Marque a alterativa que contempla corretamente o período do ano específico para celebração desta data e qual o papel atribuído aos sistemas de ensino durante o referido período.
- AA Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na quarta semana de junho. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino na realização de atividades de prevenção ao uso de drogas.
- BA Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na segunda semana de agosto. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para realização compulsória de exames toxicológicos e encaminhamento dos estudantes que necessitem de tratamento em decorrência do uso de drogas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social mais próximo da residência do estudante.
- CA Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na primeira semana de janeiro. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para suspensão obrigatória das aulas e realização de projetos interdisciplinares que tratem exclusivamente da prevenção e combate do uso de drogas na escola.
- DA Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na terceira semana de novembro. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para suspensão das aulas a fim de que todas as escolas públicas que os integram sejam desocupadas e cedidas para atividades a serem realizadas sob a direção dos Conselho Nacional e Regionais Sobre Drogas.