Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — Itame 2023
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq998445
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social (Secretaria de Saúde)
Marque a alternativa correta sobre o tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho que ocorre quando uma pessoa se vale da sua condição de superioridade hierárquica ou de ascendência inerentes ao exercício de cargo ou função para constranger alguém com objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Essa forma clássica de assédio é caracterizada como crime e aparece descrita no art. 216-A do Código Penal, bem como no art. 215 – A (importunação sexual). Tal conduta também é passível de responsabilização administrativa para servidores públicos que se valem do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública (CGU, 2023 – Adaptado). Trata-se:
- Ade assédio sexual vertical.
- Bde assédio sexual horizontal.
- Cde assédio sexual hexagonal.
- Dde assédio sexual monoparental.